Agência possui o Plano de Ação de Combate à Pirataria, para evitar as fraudes. 

Em todo o ano de 2021, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) apreendeu mais de 3,3 milhões de equipamentos irregulares.

A tentativa da agência de evitar fraudes tem se intensificado fortemente desde 2018, quando foi criado o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP). Nesta situação, foram apreendidos, lacrados ou retidos cerca de 4,2 milhões de produtos de telecomunicações, no valor estimado de R$ 475,8 milhões.

O número é espantoso, sendo que o tipo de produto com maior número de itens retirados do mercado foram os equipamentos de radiação restrita, como teclados sem fio, relógios inteligentes, caixas de som, microfones, fones de ouvido e mouses sem fio. Na sequência, ficaram os carregadores de baterias, sendo 951 mil produtos, e as Smart TV Boxes, que são aqueles aparelhos que oferecem centenas de canais e serviços pagos de forma gratuita, totalizando 805 mil itens.

Confira a lista completa, logo abaixo:

• Antenas: 5.006 itens – R$ 126.100
• Baterias: 32.578 itens – R$ 121.015
• Bloqueador de sinal/jammer: 82 itens – R$ 85.850
• Cabo metálico: 2.626 itens -R$ 247.006
• Cabo óptico: 35.001 itens – R$ 900.200
• Carregadores: 951.906 itens – R$ 15.112.158
• Celulares: 282 itens – R$ 253.452
• Decodificador de TV paga: 168.432 itens – R$ 92.498.985
• Equipamento de radiação restrita: 1.025.321 itens –           R$ 60.729.579
• Equipamento de rede de dados: 7.777 itens – R$ 366.093
• Equipamento óptico: 231.381 itens – R$ 2.166.207
• Reforçador de sinal: 15.055 itens – R$ 1.493.000
• SmarT TV box: 805.056        itens – R$ 215.111.612
• Outros: 61.437 itens – R$ 4.724.688

Fonte: Anatel

Sendo que, do total de produtos retirados de circulação, 2,9 milhões deles estavam em aeroportos, portos, centros de distribuição dos Correios e couriers, de acordo com a Anatel.

O Plano de Ação de Combate à Pirataria foi criado em 2018 com o objetivo de fortalecer a atuação da Anatel no combate à comercialização e à utilização de equipamentos para telecomunicações sem homologação.

O resultado do sucesso dessas ações mais expressivas se deve ao fortalecimento do relacionamento da Anatel com a Receita Federal e a capacitação de seus agentes.

A agência disponibiliza, atualmente, as informações históricas do Plano de Ação de Combate à Pirataria em um painel de controle no site da Receita.

A Anatel permite acesso a vários painéis que buscam a disseminação de dados e informações setoriais. É possível verificar mapas, dados segmentados, gráficos e planilhas que podem ser úteis para consumidores, empresas, consultorias, órgãos públicos e veículos de imprensa.

Atualmente, é possível a visualização sobre 16 temas:

• Meu município /Acessos/ Certificação de produtos/ Consumidor
• Espectro e órbita/ Outorga e licenciamento/ Qualidade
• Regulamentação/ Utilidade pública/ Gestão de pessoas
• Acompanhamento e controle/ Portabilidade/ Infraestrutura
• Fiscalização/ Competição/ Arrecadação

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