Portaria nº 200/2021 aprova os requisitos gerais de certificação de Produtos (RGCP).

Com a emissão da Portaria INMETRO n° 200 (29/04/2021) a qual entrou em vigor em 01/06/2021, tivemos algumas atualizações.

Ficam revogadas as portarias conforme abaixo:

I - nº 118, de 6 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2015, seção 1, página 76;

II - nº 250, de 3 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União em 7 de junho de 2016, seção 1, página 44;

III - nº 252, de 3 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União em 7 de junho de 2016, seção 1, página 45 a 47; e

IV - nº 176, de 28 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 5 de julho de 2017; seção 1, página 59.